postado em 21/01/2015 18:11
pelo Correio Braziliense
Participam do grupo de trabalho (GT) a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias públicas dos estados.
A intolerância religiosa nas redes sociais será acompanhada mais
de perto pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR). De acordo com a ministra da pasta, Ideli Salvatti, "boa parte da
intolerância religiosa se propaga pela rede". O monitoramento será feito
pelo grupo de acompanhamento dos crimes de ódio pela internet, formado no final
do ano passado.
Participam do grupo de trabalho (GT) a
Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias
públicas dos estados. Quando couber inquérito, segundo Ideli, os caminhos
legais serão acionados. Nesta semana ocorre a terceira reunião do GT, cujo
funcionamento ainda está sendo estruturado.
Além de monitorar crimes de intolerância
religiosa, o grupo atua em ocorrências de violação de direitos humanos como
homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo, além de questões de
pedofilia e pornografia, que já têm ações estruturadas há mais tempo na pasta.
"Temos a convicção de que a questão
da intolerância religiosa cresce no mundo. Estamos acompanhando atos
terroristas com base na religião. Aqui no Brasil já tivemos fatos lamentáveis
de intolerância, envolvendo religiões de matriz africana, e também casos
lamentáveis, envolvendo evangélicos, católicos", diz ela.
Desde 2011, o Disque 100 recebe denúncias
de discriminação religiosa, e em 2014 registrou 149 reclamações pertinentes no
país. Mais de um quarto (26,17%) no estado do Rio de Janeiro, e 19,46% em São
Paulo. O total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias.
"Os dados do Disque 100 são
indicadores, mas eles não podem ser confundidos com o quadro real da existência
ou não da violência e do preconceito", analisa a ministra. Segundo ela, a
pasta deve incluir a questão no Sistema Nacional de Indicadores em Direitos
Humanos, para que hajam dados efetivos da intolerância religiosa no Brasil.
Ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
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